Processo 334013/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/07/2009 09:49
Autuado em 23/07/2009 09:49
Oficio de encaminhamento 239/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3405/2012 da Primeira Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3405/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2012 Acórdão   3405/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO WISNIEWSKI
Origem ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER
Interessado EDUARDO FLÁVIO ZARDO
Interessado MARIESTER RIBEIRO ROBES
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO
Interessado VITOR JORGE WOYTUSKI BRASIL

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 12:44 AR do oficio OPD - 1984/12 - GP
05/06/2012 14:43 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
21/05/2012 09:32 AR de devolução dos autos físicos
03/05/2012 14:51 AR de devolução dos autos fisicos
22/08/2011 08:28 do Protocolo nº 50303-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 89/11-CC-PJ
05/08/2011 14:58 do Protocolo nº 47047-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 85/11/CC-PJ
26/07/2011 07:59 do Protocolo nº 44438-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 85/11-CC-PJ
25/07/2011 11:35 Juntada de AR ofício 85/11-OCN-DP
20/07/2011 12:48 Devolução do ofício 92/11-OCN-DP
18/07/2011 11:34 Juntada de AR ofício 93/11-OCN-DP
14/07/2011 10:19 Juntada de AR oficio 89/11-OCN-DP
25/04/2011 11:43 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160759065BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2011 Ofício de Contraditório   85/ 2011  22/11/2011
DP  17/06/2011 Ofício de Contraditório   89/ 2011  22/11/2011
DP  17/06/2011 Ofício de Contraditório   92/ 2011  22/11/2011
DP  17/06/2011 Ofício de Contraditório   93/ 2011  22/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Acórdão nº 3405/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1974/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1249/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2012 15:38 DP  
11/12/2012 14:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1984/2012 -
03/12/2012 11:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 3775/2012 -
23/10/2012 16:50 S1C Acórdão nº 3405/2012 -
23/10/2012 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1674/2012 -
23/10/2012 16:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1618/2012 -
25/09/2012 08:16 GCAML  
18/09/2012 16:16 SMPjTC Parecer nº 15038/2012 - não conhecimento Ementa: Pelo não conhecimento, nos termos da DAT.
24/08/2011 17:30 DAT Instrução nº 4524/2012 - Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Paradigma dos Acórdãos nºs 3612/2010 e 967/2012, respectivamente, exarados nos processos de nºs. 179581/09 e 53028-5/08. Ausência de competência para análise do mérito. Inteligência do Art.232 do RITC/Pr.
17/08/2011 08:33 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 327/2011 -
17/08/2011 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1974/2011 -
17/08/2011 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2062/2011 -
15/06/2011 10:12 DP Informação nº 2060/2011 -
15/06/2011 10:12 DP Informação nº 3690/2011 -
15/06/2011 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 85/2011 -
15/06/2011 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 89/2011 -
15/06/2011 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 92/2011 -
15/06/2011 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 93/2011 -
25/05/2011 12:20 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 83/2011 -
25/05/2011 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1249/2011 -
02/12/2010 11:53 DAT Instrução nº 1831/2011 - Concessão de Contraditório.
01/07/2010 14:35 SITIO  
24/07/2009 16:40 DAT  
23/07/2009 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10842/2009 -
23/07/2009 09:48 DP  

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